02/10/2015

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Reforma administrativa extingue oito ministérios e trinta secretarias

A reforma administrativa pela presidente Dilma extinguiu oito ministérios, 30 secretarias e 3 mil cargos em comissão, entre outras providências, também redesenhou a atuação das pastas que foram mantidas, com a incorporação de funções consideradas importantes e que serão mantidas.

“É um recomeço, com muito brilho e com muita disposição para consolidar a nova governabilidade. Eu não tenho dúvidas que a presidenta fez o melhor para o País”. Foi assim que o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), definiu a reforma administrativa anunciada pela presidente Dilma nesta manhã (02/10). Para ele, os novos quadros do governo, “têm perfis muito positivos, com larga experiência no parlamento e na gestão pública.”, justificou a mudança.

Além da extinção dos ministérios e secretários, Dilma reduziu o próprio salário e de ministros em 10%, cortou em 20% os gastos de custeio e terceirização, além de promover a revisão dos contratos de aluguel e de serviços como vigilância, segurança e terceirizados. O governo só ficará com prédios que servirem a políticas públicas

A Secretaria-Geral foi extinta e será substituída por uma Secretaria de Governo, que receberá também atribuições de três dos ministérios cortados: a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e o antigo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O secretário de governo será o ex-ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.

Os ministérios da Previdência e do Trabalho serão integrados em uma única pasta, o Ministério da Previdência e do Trabalho, cujo ministro será Miguel Rossetto. O novo ministério terá uma Secretaria Nacional da Previdência, chefiada por Carlos Gabas, e uma Secretaria Nacional do Trabalho, comandada por José Lopez Feijoó.

As secretarias de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos agora estão integradas no Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, cuja ministra será Nilma Lino. O ministério terá uma Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, comandada por Eleonora Menicucci; uma Secretaria Nacional de Igualdade Racial, dirigida por Ronaldo Barros, e uma Secretaria Nacional de Direitos Humanos, liderada por Rogério Sottili.

O Ministério da Pesca passará a integrar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), cuja ministra continua sendo Kátia Abreu. Helder Barbalho, que era ministro da Pesca, é o novo ministro dos Portos.

A Secretaria de Assuntos Estratégicos foi extinta, e terá algumas de suas atribuições integradas ao Ministério do Planejamento.

Três pastas que já existiam terão novos ministros: Saúde (Marcelo Castro), Comunicações (André Figueiredo) e Ciência e Tecnologia (Celso Pansera).

O ministro Aldo Rebelo, que estava na Ciência e Tecnologia, é o novo ministro da Defesa. Jaques Wagner, que era o ministro da Defesa, ocupa o lugar de Aloizio Mercadante, na Casa Civil. Mercadante, por sua vez, é o novo ministro da Educação.

NOVA COMPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO
Aviação Civil: Eliseu Padilha
Agricultura: Kátia Abreu
Casa Civil: Jaques Wagner
Cidades: Gilberto Kassab
Ciência & Tecnologia: Celso Pansera
Comunicação Social: Edinho Silva
Comunicações: André Figueiredo
Cultura: Juca Ferreira
Defesa: Aldo Rebelo
Desenvolvimento Agrário: Patrus Ananias
Desenvolvimento, Indústria e Comércio: Armando Monteiro
Desenvolvimento Social e Combate à Fome: Tereza Campello
Educação: Aloizio Mercadante
Esporte: George Hilton
Fazenda: Joaquim Levy
Integração Nacional: Gilberto Occhi
Justiça: José Eduardo Cardozo
Meio Ambiente: Izabella Teixeira
Minas e Energia: Eduardo Braga
Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Nilma Lino
Planejamento: Nelson Barboza
Portos: Helder Barbalho
Previdência e Trabalho: Miguel Rossetto
Relações Exteriores: Mauro Vieira
Saúde: Marcelo Castro
Secretaria de Governo: Ricardo Berzoini
Transportes: Antonio Carlos Rodrigues
Turismo: Henrique Eduardo Alves

Órgãos com status de ministérios:
Advocacia-Geral da União: Luís Inácio Adams
Banco Central: Alexandre Tombini
Controladoria-Geral da União: Valdir Simão