01/10/2015
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MP libera R$ 5,18 bilhões para o Fies
Um grande reforço para a educação. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) a Medida Provisória 686/15, que libera crédito extraordinário de R$ 5,18 bilhões para atender a despesas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A matéria será votada ainda pelo Senado.
A maior parte dos recursos previstos (R$ 4,2 bilhões) vai diretamente para os contratos já existentes e para abertura de 61,5 mil novas vagas para o segundo semestre.
Outros R$ 578,27 milhões serão usados para administração do Fies e R$ 400 milhões para o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), que dispensa a exigência de fiador a estudantes de menor renda. No início do ano, foram firmados 252 mil novos financiamentos, com custo de R$ 2,5 bilhões.
O texto também libera R$ 35,82 milhões para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) garantir a realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) por 500 mil estudantes de ensino superior.
“O texto da MP é uma clara demonstração que a educação continua sendo a prioridade do governo da presidente Dilma”, afirmou o líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães.
PSI
A medida provisória aprovada destina ainda R$ 4,6 bilhões para o Programa de Sustentação do Investimento (PSI). O PSI foi criado em 2009 para estimular a produção, a aquisição e a exportação de bens de capital e a inovação tecnológica. O programa vem sendo renovado ano a ano.O governo afirma que a medida foi necessária devido à redução de dotação orçamentária para o PSI na Lei Orçamentária Anual de 2015 (13.115/15).
