18/08/2014
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Guimarães e a luta pela modernização do setor portuário
O deputado federal José Guimarães foi o principal responsável pela aprovação da Medida Provisória 595/12, mais conhecida como MP dos Portos. O parlamentar cearense, na época líder do PT na Câmara, presidiu a comissão mista que analisou a matéria e comandou a ofensiva do governo pela aprovação na Câmara dos Deputados.
Após 41 horas de debate, poucas horas antes de seu vencimento, as novas regras do setor foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas no formato da Lei Federal n° 12.815/13 pela presidente Dilma Rousseff.
Para Guimarães, concluir a votação do MP foi uma vitória para o país. “Foi um trabalho exaustivo de negociação, mas venceu o bom-senso e a coesão, e, no fim, a base aliada do governo foi reunificada para o bem do Brasil. Aprovamos um novo marco regulatório, que é central para os novos investimentos na estrutura portuária, visando modernizá-la para dar competitividade ao setor”, comemorou o deputado.
Escopo da MP
A intenção do governo, ao encaminhar o texto para o Congresso Nacional, foi de ampliar os investimentos privados e modernizar os terminais portuários a fim de baixar os custos de logísticas e melhorar as condições de competitividade da economia do Brasil. Guimarães afirma que somente com a modernização dos portos será possível acompanhar o crescimento do comercio brasileiro.
“Nós precisamos de portos fortes, grandes, modernos e competitivos para fazer frente a demanda de produção que nós temos no país”.
O Secretário de Planejamento de Desenvolvimento Portuário da Secretaria de Portos, Rogério Menescal, ressaltou a importância da nova lei que deve garantir investimentos maiores do que aqueles já realizados.
“Nos últimos 11 anos houve um aumento de 78,6% na movimentação de cargas nos portos, com investimentos em dragagem e infraestrutura. Em 18 anos, a previsão é passar dos atuais 904 milhões de toneladas para 2, 26 bilhões. Um aumento de 150%”, destacou. Mas para fazer frente a essa demanda, Menescal disse ainda que “é necessário reduzir custos, aumentar a eficiência portuária”.
Investir para crescer ainda mais
O setor portuário brasileiro movimenta anualmente cerca de 700 milhões de toneladas das mais diversas mercadorias e responde sozinho por de 95% do escoamento da safra e demanda fortes investimentos em infraestrutura necessários para garantir a modernização dos portos e das instalações portuárias.
(Com informações do portal PT na Câmara)
