26/02/2013
Compartilhe esta postagem:
Plenário da Câmara pode votar reforma política no iní
Em reunião nesta terça-feira (26), os líderes dos partidos na Câmara decidiram que a reforma política entra na pauta do Plenário na primeira semana de abril. Até lá, as bancadas deverão negociar pontos específicos da proposta com o relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS). “Vamos votar a reforma possível, mesmo sem acordo”, afirmou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
O relator da reforma explicou que quatro itens deverão estar na pauta do Plenário: a coincidência das eleições no mesmo ano (não necessariamente no mesmo dia); o fim das coligações proporcionais; a manutenção do voto no partido ou no candidato, a depender do interesse do eleitor (lista mista); e o financiamento público exclusivo de campanhas. O relatório final apresentado por Fontana não chegou a ser aprovado na comissão especial destinada a emitir parecer sobre o tema e, por isso, a votação deve acontecer em tópicos.
Na opinião do líder do PT na Câmara o financiamento público e exclusivo da campanha é o ponto central da reforma política, mesmo porque inibiria boa parte da corrupção eleitoral e a promiscuidade entre poder econômico e poder político. “O sistema político e o processo eleitoral não acompanharam a evolução dos últimos dez anos que o Brasil sofreu. A inexistência de fidelidade partidária, e, vale dizer à pena dizer, de qualquer compromisso programático do eleito com o eleitor, e com o partido que o elegeu, estimula o fisiologismo e a despolitização”, defende o líder que é vice-presidente nacional do PT.
A reforma política, na avaliação do relator da matéria, deputado Henrique Fontana, poderá levar duas semanas para ser votada integralmente na Câmara dos Deputados.
14º E 15º SALÁRIOS
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou que o Plenário vai votar amanhã a proposta que acaba com os 14º e 15º salários de deputados e senadores (PDC 569/12). Ele ressaltou que a inclusão do projeto na pauta foi apoiada por todos os líderes partidários.
Líderes de todos os partidos assinaram um requerimento de urgência para votação da proposta. O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (SP), disse que a votação segue os anseios da sociedade. “Deve haver um tratamento equânime para todos os trabalhadores”, afirmou.
Segundo o líder do PT, deputado José Guimarães (CE), não deverá haver nenhum tipo de compensação financeira aos deputados em razão da medida.
(Imagem: Liderança do PT na Câmara)
