10/10/2011
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José Guimarães destaca fortalecimento do Pronaf no Ceará
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 vai destinar R$ 650 milhões para ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no Ceará e R$ 16 bilhões em todo país. O programa foi o assunto do discurso do deputado federal José Guimarães (PT/CE), nesta terça-feira (11), no Plenário da Câmara dos Deputados. O deputado se pronunciou como líder do governo na Câmara durante o Pequeno Expediente.
Também nesta segunda-feira, o governador do Ceará, Cid Gomes, e o ministro da Agricultura, Afonso Florence, assinaram o Termo de Compromisso de Execução do Plano Safra no estado. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), deste montante, R$ 350 milhões são destinados para operações de investimento e R$ 300 milhões para operações de custeio. Os recursos estão disponíveis nas instituições financeiras que operam com o Pronaf desde 1º de julho.
“O Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 aperfeiçoa as políticas públicas implantadas nos últimos anos, com três objetivos: aumento da produção de alimentos, geração de renda no campo e organização econômica dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais”, comenta José Guimarães. O parlamentar não pôde participar do evento com o governador e o ministro devida a agenda em Brasília.
Ações
Lançado pela presidenta Dilma em julho deste ano, o Plano Safra aprofunda as políticas públicas de estruturação produtiva e geração de renda para a organização econômica. Além disso, inova os instrumentos de garantia de renda, com a criação da Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM-AF), e reforça o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Além disso, na modalidade Pronaf investimento, o MDA reduz de 4% para 2% a taxa de juros ao ano das operações acima de R$ 10 mil e aplica taxa de juros de 1% ao ano para operações de até R$ 10 mil. O prazo de pagamentos também foi ampliado: passou de oito para dez anos
Na modalidade microcrédito produtivo rural, a ampliação do limite de crédito cresceu até R$ 2,5 mil por operação. O beneficiário pode acessar até três operações, totalizando R$ 7,5 mil, com bônus de adimplência de 25%.
Territorialização
No Ceará, o governo federal disponibiliza R$ 300 milhões para PGPM-AF e R$ 40,8 milhões para o PAA. As medidas são qualificadas através da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), que terá orçamento de R$ 19,6 milhões.
A política territorial também será fortalecida com o incremento de R$ 5,6 milhões para projetos de estruturação e apoio à produção no estado. O MDA vai aplicar R$ 2,1 milhões para os sete territórios do Ceará e R$ 1,8 milhão nos Territórios da Cidadania Cariri e Inhamuns/ Crateús, para ações do Plano Brasil Sem Miséria (R$ 900 mil para cada Território). Além disso, o MDA mais R$ 1,74 milhão será investido por meio de uma chamada pública para desenvolvimento territorial.
Síntese do plano
PRONAF INVESTIMENTO
• Redução de 4% para 2% ao ano dos juros das operações acima de R$ 10 mil.
• Aplicação de taxas de juros de 1% ao ano para operações de até R$ 10 mil.
• Ampliação do prazo de pagamento de oito para dez anos.
PRONAF MAIS ALIMENTOS
• Redução de 2% para 1% ao ano da taxa de juros de financiamentos de até R$ 10 mil.
PRONAF AGROINDÚSTRIA
• Aumento do limite de R$ 30 mil para R$ 50 mil nos financiamentos individuais.
• Aumento de R$ 20 mil para até R$ 30 mil do limite individual de crédito para sócios/associados/cooperados.
• Aumento do prazo de pagamento do financiamento de oito para dez anos.
PRONAF FLORESTA
• O limite de financiamento de até R$ 20 mil passa a vigorar em todas as regiões do País.
PRONAF AGROECOLOGIA
• Aumento do limite de financiamento de R$ 50 mil para até R$ 130 mil.
• Aumento do prazo de pagamento de oito anos para até dez anos, com até três anos de carência.
PRONAF COTAS-PARTES
• Aumento do limite de crédito individual de R$ 5 mil para até R$ 10 mil por beneficiário.
• Passam a ser atendidas cooperativas com patrimônio líquido mínimo entre R$ 25 mil e R$ 100 milhões (antes era entre R$ 50 mil e R$ 75 milhões).
• Aumento do limite de crédito por cooperativa de R$ 5 milhões para até R$ 10 milhões.
PRONAF ECO
• Aumento do limite de financiamento de R$ 6,5 mil para até R$ 8 mil por hectare, limitado a R$ 80 mil por beneficiário.
• Aumento de R$ 500,00 para até R$ 600,00 por hectare da parcela de pagamento da mão de obra entre o segundo e o quarto ano de implantação do projeto.
• Aumento de R$ 40,00 para até R$ 50,00 da parcela de assistência técnica por hectare/ano.
• Aumento do prazo de pagamento de oito anos para até dez anos, com até três anos de carência.
MICROCRÉDITO PRODUTIVO RURAL
• Ampliação do limite de crédito para até R$ 2,5 mil por operação.
• O beneficiário pode acessar até três operações, totalizando R$ 7,5 mil, com bônus de adimplência de 25%.
PRONAF SEMIÁRIDO E JOVEM
• Aumento do limite de financiamento para até R$ 12 mil.
