Deputado Guimarães

Na mensagem enviada nesta quinta-feira (02) ao Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff reafirmou seus compromissos com os brasileiros. Segundo ela, o novo modelo de desenvolvimento, iniciado pelo ex-presidente Lula, será mantido neste ano através de ações que promovam o fortalecimento do mercado interno, geração de novas vagas de trabalho, políticas de distribuição de renda e investimento em setores estratégicos da economia.

A mensagem foi lida pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, em decorrência da agenda oficial da presidente no Haiti. Além da ministra, leram mensagens durante a abertura do Ano Legislativo o presidente da Câmara, deputado Marco Maia; o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cesar Peluzzo; e o presidente do Senado, José Sarney.

“Mais emprego, desenvolvimento e infraestrutura continuarão sendo gerados pelo amplo e articulado conjunto de obras do PAC, que, em 2012, ganharão ímpeto ainda maior, em todo o território nacional, com investimentos de R$ 42,6 bilhões”, disse a presidente através da mensagem. Num cenário de instabilidade econômica internacional, Dilma voltou a defender “disciplina” e “ousadia” no gasto do dinheiro público.

Balanço Executivo

A presidente voltou a destacar a parceria entre Executivo e Legislativo federal na aprovação de matérias, como: do Programa Brasil Sem Miséria, da Desvinculação das Receitas da União (DRU), criação do Pronatec e política de valorização do salário mínimo. A mensagem presidencial ainda lembra que o Plano Brasil Sem Miséria incluiu, em seis meses, mais de 1,3 milhão de crianças e adolescentes no Programa Bolsa Família e localizou, por meio da Busca Ativa, 407 mil famílias extremamente pobres.

“Vamos garantir que, até o final deste ano, 200 mil famílias de agricultores familiares extremamente pobres estejam recebendo assistência técnica para aprimorar sua capacidade de produção e de geração de renda. Trabalharemos, em parceria, para avançar mais celeremente em direção à meta de tornar o Brasil um país sem miséria”, disse informando que não haverão cortes nos programas PAC, Minha Casa Minha Vida e nas políticas sociais.

Ano legislativo

A Câmara dos Deputados, destacou Marco Maia, aprovou 637 propostas em 2011. Foram 144 proposições aprovadas em Plenário e 493 em caráter conclusivo nas comissões. Entre os textos aprovados, ele destacou a regulamentação da Emenda 29 e as aprovações da PEC da Música, do Estatuto da Juventude e do novo Código Florestal, que tramitou por 12 anos naquela casa legislativa.

Para 2012, Maia defendeu a rápida aprovação da Lei Geral da Copa, a “vitrine da cultura brasileira para o mundo”; da distribuição dos royalties do petróleo e o PL 1992/07, que institui o fundo de previdência complementar para servidores públicos federais.

“Precisamos enrijecer ainda mais os dispositivos legais para aqueles que misturam álcool e direção, na incessante busca pela redução dos tão nefastos acidentes de trânsito”, completou defendendo o aprimoramento da Lei Seca (11.705/08)