Deputado Guimarães

JOSÉ GUIMARÃES
 

Nascido em 13/02/1959 em Quixeramobim, no sertão central cearense, José Nobre Guimarães começou sua militância política no movimento sindical e no Comitê Brasileiro pela Anistia. Em 1977 foi bancário do Banco Nacional. Em 1981 o petista foi diretor do Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua da Universidade Federal do Ceará. Em 1985 coordenou a campanha do Partido dos Trabalhadores que elegeu Maria Luiza prefeita de Fortaleza. Neste mesmo período Guimarães foi chefe de gabinete da prefeitura de Fortaleza.

Em 1986 filiou-se ao PT e foi presidente do Instituto da Previdência do Município da capital cearense. Em 1988 concluiu o curso de Direito na Universidade Federal do Ceará, em 1989, coordenou, no Ceará, a campanha de Lula para a Presidência da República. Exerceu por oito anos a presidência do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores e atualmente é membro do Diretório Nacional do PT.

Em seus dois anos de mandato na Assembléia Legislativa, José Guimarães apresentou sete projetos de lei. Entre eles, o que concede aos estudantes 50% de abatimento nas passagens do sistema de transporte intermunicipal do Estado do Ceará, a meia-passagem intermunicipal; criação do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência; do Conselho Estadual e do Fundo Estadual de Habitação Popular e concessão de posse aos participantes do Programa de Mutirão Habitacional do Governo do Estado.

Eleito para Deputado Federal na legislatura 2007-2011, o petista já apresentou mais de dez projetos de lei. Entre eles está o PL nº1466/07 que universaliza o serviço de telefonia celular em todo o território nacional. Outra proposta de destaque do petista isenta pessoas físicas portadoras de doenças crônicas de pagamento de imposto de renda. O petista também apresentou projetos para limitar a edição de Medidas Provisórias e outra proposta que prevê mudanças no sistema tributário nacional.

Outro projeto determina que os recursos obtidos dos fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) sejam investidos exclusivamente nessas regiões. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e aguarda apreciação do Plenário da Casa. Outra proposta cria o Fundo Especial para Ações Emergenciais de Defesa Civil, para atender vitimas de enchentes ou desastres naturais.

Em menos de três anos na Casa, Guimarães já integrou diversas Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, são elas: Titular da Comissão da Amazônia; terceiro vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, presidente da Subcomissão do Nordeste e área de abrangência da Sudene suplente da Comissão de Desenvolvimento Urbano; suplente da Comissão de Agricultura. Nas Comissões especiais, Guimarães foi titular da comissão sobre Parcelamento do Solo para Fins Urbanos, titular da comissão especial sobre Fontes Renováveis de Energia, titular da comissão sobre a Criação de Novos Municípios, titular da CPI da Subnutrição de Crianças Indígenas, suplente na comissão que analisou a PEC das Polícias Penitenciárias e suplente da comissão que tratou do projeto sobre Salário Mínimo. O petista integrou ainda a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Em 2009, o parlamentar integrou as comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas. Guimarães coordenou ainda a bancada do Ceará no Congresso e foi vice-líder do PT na Câmara. Guimarães integrou também as Comissões de Finanças e Tributação, Fiscalização Financeira e Controle e a Comissão Mista de Orçamento.

Em 2010, exerce a coordenação do Núcleo de Finanças da Bancada na comissão de Finanças e Tributação. Integra a Comissão Mista de Orçamento (CMO) e é Relator Setorial do Orçamento na área de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Guimarães é vice-presidente do PT Ceará e membro do Diretório Nacional.