26/11/2015
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Suspensão de 2.460 vagas em cursos de Medicina é prejudicial para o país
A suspensão da abertura de 2.290 vagas de Medicina em todo o país foi duramente criticada pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE). Em entrevista, o parlamentar definiu como “um absurdo” a decisão da ministra Ana Arraes, do Tribunal de Contas da União (TCU), de barrar a criação dos novos cursos em 39 municípios e 11 estados. Segundo ele, os cursos de Medicina em Crateús, Crato, Iguatu, Itapipoca e Quixeramobim estão garantidos.
“Os novos cursos de Medicina integram o programa Mais Médicos e tem como principal objetivo levar o atendimento público para a população mais carente. Não iremos parar de levar o desenvolvimento e o progresso para o interior do Ceará”, frisou o deputado.
A decisão da ministra do TCU se baseou num pedido da União Educação e Cultura (Unece), que concorria à abertura de 55 vagas em Eunalopolis, na Bahia, e foi declarada inabilitada de receber um curso de Medicina. O Ministério da Educação (MEC) já encaminhou as informações ao tribunal sobre os critérios de seleção do edital que prevê a expansão dos cursos de Medicina pelo Brasil e aguarda uma revisão da decisão da ministra Ana Arraes.
“Estamos derrubando todas as liminares e espero que o Plenário do TCU também julgue favoravelmente esta questão, para podermos ter 39 novos cursos de Medicina já no ano que vem”, disse o ministro Aloizio Mercadante. “É um equívoco as instituições que ficaram de fora judicializar a questão, já que teremos novos editais”, acrescentou.
O critério "capacidade econômico-financeira", questionado pela Unece, é baseado em uma metodologia concebida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Projetos). A instituição estabeleceu notas de 1 a 10 para avaliar as concorrentes e definiu que pontuações abaixo de 6 não tinham condições de abrir cursos de medicina. O critério, no entanto, não consta da licitação.
O MEC esclareceu que, se houvesse divulgação prévia, haveria risco de os interessados "maquiarem" as informações.
(com informações das agências de notícias)
