30/07/2015
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Dilma propõe pacto nacional para reduzir taxas de homicídios
A presidente Dilma afirmou nesta quinta-feira (30) que a saída em momentos de crise é fazer mais com os recursos existentes, tornando-os mais eficientes. Durante reunião com governadores, a presidente propôs um pacto nacional pela redução dos homicídios no País. Segundo ela, essa proposta tem origem no fato do Brasil ser hoje a nação com maior número absoluto de homicídios dolosos.
A atual taxa de homicídios é 23,32 homicídios por 100 mil habitantes, quando o número aceitável, segundo padrões internacionais, é até 10 por 100 mil habitantes. Ou seja, a cada dez minutos uma pessoa é assassinada. “Por isso, propomos aqui nossa cooperação federativa, concentrando esforços – União, estados, municípios e integrando o Judiciário – para enfrentarmos o problema”, justificou.
Dilma disse ainda acreditar que, pela cooperação, é possível interromper o crescimento do número de homicídios e obter uma redução média significativa entre 2015 e 2018.
Déficit carcerário
A segunda área de cooperação entre os poderes, defendida pela presidente, foi para a redução do déficit carcerário e reintegração social do preso. Ela apontou que o Brasil tem um acelerado crescimento da população prisional de 7% ao ano, enquanto outros países estão reduzindo esse percentual e que é preciso ter estrutura para enfrentar esse problema.
Atualmente, a população prisional gira em torno de mais de 600 mil detentos para um total de mais de 376 mil vagas, quase o dobro do ideal, o que acaba se refletindo na superlotação nas unidades prisionais. Além disso, 41% desse total é de presos provisórios e que existem outros mais 460 mil mandatos de prisão não cumpridos.
Se somados, esses dados mostram uma situação que exigiria dobrar o sistema carcerário brasileiro para atender a demanda. “Aí, também, propomos uma cooperação”, disse.
Pronatec Aprendiz
Ainda sobre criminalidade, a presidenta citou o programa Pronatec Aprendiz, lançado nesta semana, que visa dar tratamento especial para o jovem em situação de vulnerabilidade, exposto à violência.
Para Dilma, essa é uma alternativa para, em vez de levar os adolescentes à prisão, como propõem os defensores da redução da maioridade penal, pode “levá-lo para o caminho da ética, do trabalho e do aprendizado. Esse programa Pronatec Aprendiz é baseado fundamentalmente em microempresas e também no microempreendedor individual”.
Destacou ainda, na questão da saúde, o programa de segurança no trânsito em defesa da vida, afirmando que o País vive uma situação grave nessa área.
