16/04/2015
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Após manifestações, Plenário da Câmara adia votação do PL 4.330
Após a mobilização dos trabalhadores em 19 Estados e no Distrito Federal, o Plenário da Câmara adiou na noite de ontem (16) a votação dos destaques e da emendas ao Projeto de Lei 4.330/04, que regulamenta a terceirização em todo país. A decisão foi anunciada após acordo de líderes que prevê o compromisso de votarem contra qualquer requerimento de retirada de pauta ou obstrução da votação das emendas e destaques ao projeto da terceirização no próximo dia 22.
A proposta foi apresentada pela liderança do PSD e contou com o apoio da liderança do governo. O deputado federal, José Guimarães, argumentou que um número significativo de parlamentares tinha dúvidas quanto aos destaques e emendas aglutinativas que seriam votadas. Pela manhã, a questão ficou visível quando 2/3 do colégio de líderes buscava explicações em relação ao impacto das propostas de mudança no texto-final do PL.
"Ouvimos vários deputados perguntar: 'que emenda é essa? Por que isso? Por que aquilo?'”, discursou Guimarães na tribuna do plenário. "Pairou uma grande dúvida, vamos conversar, dialogar para unificar a base", emendou.
Com o adiamento da votação para próxima semana, o líder do governo se comprometeu em estabelecer uma comissão quadripartite com a missão de estabelecer um texto consensual. Além do relator da proposta, deputado Arthur Maia (SD-BA), parlamentares, representantes dos trabalhadores e empresários irão definir os rumos do PL 4.330.
“A mobilização popular ajudou bastante para o acordo que conseguimos para adiar a votação. A mobilização foi determinante, senão este projeto teria sido aprovado em um dia e traria muitos prejuízos para os trabalhadores do nosso país.”, enfatizou o líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC).
Saiba mais – Na última quarta-feira (15), sindicalistas ligados à CUT, UGT, Conlutas e CTB promoveram manifestações nos estados de MG, SP, BA, ES, PA, RS, AM, AP, CE, GO, PB, PI, PR, RO, SE, MA, PE, AL, AC, SC, RN, RJ, MT, e DF contra o projeto de lei.
Em Fortaleza, durante o embarque de alguns deputados na última terça-feira, houve bate-boca entre parlamentares cearenses e sindicalistas no Aeroporto Pinto Martins. O motivo teria sido a confecção de placas chamando os deputados federais que votaram favoravelmente ao texto-base do PL 4330 de “traidores”.
