10/04/2015
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Dilma: 100 dias de segundo mandato
Os primeiros 100 dias do segundo mandato do governo Dilma Rousseff foram marcados por uma série de iniciativas da presidenta para garantir a recuperação econômica brasileira já a partir do final deste ano e de negociações políticas com vistas à implementação do ajuste fiscal destinado a recuperar as contas públicas.
Mas, numa demonstração de que a inclusão e o aprimoramento social do país permanece sendo uma das principais bandeiras do partido da presidenta (PT), Dilma não tardou a mostrar a que veio: editou uma medida para manter os ganhos reais do salário mínimo até mesmo depois do encerramento do seu mandato, em 2018. A política de valorização do salário mínimo está mantida até 2019.
Já na posse, no dia 1º de janeiro, Dilma ressaltou, em discurso, a importância do esforço do governo para promover o saneamento fiscal e conter a inflação, como instrumentos essenciais ao restabelecimento das condições para retomada do crescimento, geração de emprego e renda e manutenção dos principais programas sociais. E em matéria de programas sociais, o Minha Casa Minha Vida não para: a presidenta já entregou quase quatro mil novas moradias em pouco mais de três meses de governo.
Dilma não só reafirma o seu compromisso de aprimoramento da herança social deixada pelo presidente Lula ao país, como elegeu a educação como “a prioridade das prioridades” no seu segundo mandato. O lançamento do programa “Pátria Educadora”, já no discurso de posse, veio junto com outra preocupação da presidenta: enfrentar a corrupção.
Assim, o fim do financiamento de campanhas políticas, considerado origem dos maiores escândalos de corrupção no país, tornou-se foco da proposta de reforma política que a presidência passou a defender junto ao Congresso Nacional. Essa orientação da presidenta surgiu do sentimento colhido nas ruas contra os desvios de recursos públicos e tornou-se item obrigatório do esforço parlamentar da bancada governista no parlamento.
Não só em projeto, Dilma propôs um pacto nacional contra a corrupção. Outra preocupação da presidenta tem sido a saúde da população. O programa “Mais Médicos”, que no primeiro mandato levou o atendimento e assistência a mais de cinco mil municípios, entrou em nova fase, com reforço para as cidades que ainda não tinham recebido profissionais.
Veja as principais ações da presidenta Dilma Rousseff nos primeiros 100 dias do segundo mandato:
- Lançamento do pacote anti-corrupção;
- Edição de medida que mantém a política de valorização de salário mínimo iniciada por Lula, agora prorrogada até 2019;
- Edição de medida que permite a recuperação dos grandes times de futebol brasileiro, com refinanciamento da dívida (cerca de R4 100 milhões) por 20 anos;
- Lançamento do Portal do Emprego;
- Criação do grupo interministerial para estímulo ao setor automobilístico
- Substituição do ministro da Educação Cid Comes pelo acadêmico Renato Janine, para dedicar maior atenção ao programa “Pátria Educadora” e à educação básica;
- Lançamento da Política Nacional de Cultura Viva;
- Indicação do vice-presidente Michel Temer (PMDB) para a articulação política com o Legislativo, funções antes exercidas pela Secretaria de Relações Institucionais;
- Nomeação de Edinho Silva na Secretaria de Comunicação Social da Presidência;
- Entrega de 1.032 moradias em Capanema (PA) e 500 em Duque de Caxias (RJ);
- Edição de medidas de ajuste fiscal para aprimoramento de benefícios sociais e previdenciários e contenção de isenções fiscais com reduzido retorno;
- Sanção de lei que amplia licença-maternidade às mulheres militares;
- Ações no setor do agronegócio, como participação na abertura da colheita de arroz ecológico e inauguração de unidade de armazenagem e secagem em Porto Alegre, beneficiando 1,3 mil famílias;
- Ordem de início das obras do BRT e melhorias no aeroporto de Goiânia;
- Sanção de lei que torna crime venda de bebida alcoólica para crianças
- Restringe do uso de aviões da FAB, por decreto;
- Sanção do novo Código de Processo Civil;
- Sanciona da lei do feminicídio;
- Dilma inaugura primeira etapa de obras do Cais do Caju, do Porto do Futuro (RJ);
- Lançamento do Bem Mais Simples, para simplificar a atividade das pequenas empresas e estímulo ao empreendedorismo;
- Anúncio de novo ciclo de concessões por meio de parcerias público- privada, para administração e desenvolvimento de rodovias, hidrovias e aeroportos;
- Ampliação de medidas de apoio ao estado do Acre, atingido por graves enchentes;
- Entrega de 967 unidades do Minha Casa Minha Vida a famílias desabrigadas no Acre;
- Edição de nova tabela do IR, com reajuste escalonado em benefício das faixas de renda mais baixas;
- Novas regras do Fies e confirmação de renovação de contratos para os estudantes que entraram no programa em 2014;
- Entrega 1.472 residências do Minha Casa Minha Vida em Araguari (MG)
- Mudança nas alíquotas das desonerações fiscais anticíclicas, por meio da MP 669;
- Sanção da Lei dos Caminhoneiros;
- Inauguração de túnel no Rio e recuperação do centro histórico da cidade;
- Inauguração de parque de geração de energia eólica (a partir dos ventos) no Rio Grande do Sul;
- Entrega de 920 moradias construídas pelo Programa Minha Casa Minha Vida no município de Feira de Santana (BA);
- Governo lança medidas de combate à informalidade e sonegação do FGTS;
- Instituição do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial
- Posse do ministro Mangabeira Unger na Secretaria de Assuntos Estratégicos, em substituição a Marcelo Néri;
- Inauguração da primeira Casa da Mulher Brasileira, no Matro Grosso do Sul;
- Nomeação de Juca Ferreira no Ministério da Cultura;
- Criação de Comissão Interministerial de combate à violência LGBT;
- Adoção do Programa de Desburocratização e Simplificação das Ações de Governo;
- Nova etapa do Mais Médicos;
- Obra para reforçar abastecimento em São Paulo é incluída no PAC;
- Sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixa meta de economia de gastos em R$ 55,2 bilhões em 2015, com objetivo de geração de superávit fiscal para restabelecimento de equilíbrio das contas públicas e retomada do crescimento econômico.
(Fonte: Agência PT de Notícias)
