07/04/2015
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Líder do governo prega diálogo e quer adiar votação do PL 4330
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) informou que os lideres da base aliada do Governo decidiram, em reunião nesta terça-feira (7), sugerir ao Colégio de Líderes o adiamento da votação do projeto de lei (PL 4330/04), do empresário e ex-deputado Sandro Mabel. A proposta flexibiliza as regras contidas na CLT, ao permitir a terceirização indiscriminada. Os líderes vão se reunir nesta tarde com o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para debater a pauta de votações.
“Vamos apresentar uma sugestão para construirmos um acordo entre o governo, Centrais Sindicais e a Câmara para votarmos esse projeto no final deste mês. A base está disposta a colaborar, a pedido das centrais. Vamos trabalhar para buscar o consenso. Esse é o melhor caminho para votar uma matéria tão polêmica como essa. Temos que ter calma e cautela”, observou Guimarães.
José Guimarães disse ainda que, à exceção do PMDB, que não esteve presente na reunião, os demais líderes da base assinaram um requerimento pedindo o adiamento de votação. Ele adiantou que a liderança do PMDB seria consultada. A intenção, segundo Guimarães, é derrubar o requerimento de urgência e, assim, abrir o debate com as Centrais Sindicais e promover acordo sobre a matéria.
“Nada nesta Casa pode funcionar na base do não diálogo. Nós fizemos isso com a votação do imposto de renda, do salário mínimo, nos vetos. Nós queremos ajudar, a pedido das Centrais Sindicais, a negociar o texto, o mérito e darmos ao país uma legislação que preserve as relações civilizadas entre capital e trabalho”, reafirmou o líder do governo.
Guimarães fez questão de lembrar que existe, dos dois lados, empresários e trabalhadores, uma pressão muito grande sobre a questão da terceirização. Ele frisou que essa matéria não tem a marca do governo. Disse que o único papel que o governo exerce sobre essa temática é o de mediador.
“A terceirização não é uma matéria que está vindo ao debate por iniciativa do governo. O governo quer ajudar e está preocupado com os riscos que a terceirização pode trazer ao país. O debate não é contra ou a favor. O governo tem a obrigação de relatar as consequências, o impacto nas relações de trabalho, mas cabe à base discutir e às bancadas tratarem dessa matéria. O governo está entrando como mediador na busca de uma solução política para o caso. Porque a pressa toda para votar essa matéria?”, questionou.
Sobre a polêmica que envolve um acordo sobre atividade meio e atividade fim, contida no texto base do PL, o líder do governo acredita na possibilidade de um acordo. “A boa prática legislativa não permite que façamos nada sobre uma matéria como essa sem ouvirmos os movimentos sociais e as centrais. É aconselhável nós negociarmos com as centrais. Elas são as maiores interessadas em buscar acordo. Não há posição extremada das Centrais Sindicais”, assegurou Guimarães.
