18/03/2015

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Dilma lança ofensiva anticorrupção

Consoante às manifestações populares da última sexta (13) e do domingo (15), a presidente Dilma lançou hoje (18) um pacote anticorrupção.  A proposta encaminhada ao Congresso Nacional inclui seis itens que trazem como destaque a ampliação da Lei da Ficha Limpa, o aumento da fiscalização das contas de campanha e o combate ao Caixa Dois e institucionalização dos acordos de leniência, a partir da Lei Anticorrupção.

Também recebem destaque no pacote lançado pelo governo medidas que dão celeridade aos leilões de bens e propriedades apreendidas em casos de corrupção, repondo prejuízos a União, e um cerco aos agentes públicos que possuam patrimônio incompatível com a renda. "Meu compromisso com combate à corrupção é coerente com minha vida pessoal, minha prática política, e é coerente com minha atuação como presidenta", declarou Dilma para o aplauso dos presentes.

A presidente disse que é preciso investigar corruptos e corruptores "de forma rápida e efetiva para garantir a proteção do inocente ou do injustiçado". Ela afirmou ainda que alguns governos criam condições para que a corrupção seja prevenida, investigada e punida. "Outros não fazem isso, silenciam. Nós agimos. O Brasil de hoje combate a corrupção", assegurou.

Herança maldita – A tradição “patrimonialista”, em que o público é confundido com o privado, e a herança da escravidão na sociedade brasileira, para Dilma, são reflexos da exclusão social que o País ainda é obrigado a conviver. Neste cenário, a corrupção, na opinião da presidente, reforçou hábitos entre os brasileiros de “levar vantagem em tudo” e, consequentemente, estimulou a corrupção.

Desde a posse de Lula, no entanto, meios efetivos de combate à corrupção foram lançados pelo governo federal. A autonomia e o fortalecimento da Polícia Federal e do Ministério Público demonstram, na avaliação de Dilma, que o governo federal não transige com a corrupção e que, inclusive, facilita a fiscalização por parte população com a criação do Portal da Transparência e da Lei de Acesso à Informação.

"A corrupção é um mal intolerável. Desviar dos cofres públicos recursos que seriam destinados a serviços essenciais é algo não só eticamente reprovável, mas que também agrava a própria exclusão social", reforçou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante a cerimônia. "Cada centavo desviado retira quantidade e qualidade dos serviços públicos e dos que os necessitam." 

Congresso - Ministros, governadores e parlamentares da base aliada prestigiaram o ato político que marca o início da tramitação das propostas no Legislativo. Ao lado do governadores Camilo Santana e Flávio Dino, o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo elogiou a iniciativa da Presidência da República que “fecha o cerco contra desvios que oneram o Patrimônio Público e o povo brasileiro”, opina o parlamentar. 

“Tenho certeza que essas medidas anunciadas vão fortalecer a luta contra a impunidade e punir os corruptos e corruptores de forma mais rápida”, declarou Camilo Santana durante a solenidade no Palácio do Planalto. 

“São medidas importantes. Rapidamente, vamos reverter esse quadro, e o Brasil retomará seu ambiente de prosperidade e de crescimento, o que é muito positivo”, avalia o secretário-geral da Presidência da República, ministro Miguel Rossetto.

Diálogo – Ao contrário do que prega a oposição no Congresso Nacional, o combate à corrupção foi compromisso assumido durante a última campanha presidencial e não obra casuística. O pacote lançado hoje no Palácio do Planalto apenas representa a antecipação de um compromisso que estava previsto para acontecer até a metade deste ano.

Antes de apresentar ao amplo público, o governo também fez questão de discutir as medidas com deputados e senadores. Ontem (17), durante café da manhã com líderes e vice-líderes da Câmara dos Deputados, o vice-presidente Michel Temer antecipou o pacote aos líderes da base aliada no Palácio do Jaburu.

O mesmo movimento foi traçado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no Senado Federal. O presidente da Casa Revisora, Renan Calheiros, recebeu das mãos do ministro o conjunto das propostas, que também contaram com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).