11/03/2015
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Plano de Metas recebe apoio de líder do governo na Câmara
Nesta quarta-feira (11), o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), recebeu lideranças do Instituto Ethos e da Rede Nossa São Paulo, que pediram apoio à votação da Proposta de Emenda à Constituição número 010/11, conhecida como PEC do Plano de Metas. A proposição institui a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelo poder executivo municipal, estadual e federal, com base nas propostas da campanha eleitoral. O presidente do Instituto Ethos, Oded Grajew, e os coordenadores da Rede Nossa SP, Zuleica Goulart e Maurício Pereira, ouviram do líder que a PEC “tem o total apoio para a sua votação”.
Guimarães adiantou que fará ofício e articulará para que a matéria seja pautada na próxima reunião de líderes partidários na Câmara dos Deputados, na semana que vem. “É um tema relevante para dotar os gestores municipais, estaduais e federais de instrumentos modernos de planejamento, gestão e transparência na gestão pública”, defendeu o líder do governo Dilma Rousseff na Câmara.
Oded Grajew informou que a matéria já tramitou na comissão especial e que só falta votar em dois turnos na Câmara e no Senado. Conforme Grajew, “a proposta expressa o desejo da sociedade para aperfeiçoar a democracia brasileira e a gestão pública em todos os níveis”.
Conforme dados da Rede Nossa São Paulo, cerca de 40 cidades já aprovaram a emenda, inspiradas pela experiência paulistana, que ainda em 2008 aprovou a lei do Plano de Metas. Essa experiência pioneira considera ainda critérios como promoção do desenvolvimento sustentável, inclusão social e respeitos aos direitos humanos, entre outros.