03/03/2015
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Governo sinaliza disposição ao diálogo com o Congresso Nacional
Em um esforço para sinalizar maior disposição de articulação com o Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff irá receber líderes da base aliada até quinta-feira (5). A informação foi divulgada pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e confirmado pelo ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, durante entrevista coletiva nesta manhã (3).
O encontro discutirá a relação com o Congresso e apresentará um balanço econômico do País. O Planalto mobiliza pela aprovação do Orçamento Geral da União para este ano e a favor da manutenção de vetos presidenciais que terão impacto nas contas públicas.
O Executivo também se comprometeu de não vetar os R$ 10 milhões em emendas parlamentares que cada um dos 267 deputados e senadores estreantes no Congresso Nacional apresentaram ao Orçamento. A inclusão da proposta foi uma promessa de campanha do novo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)
No caso dos parlamentares reeleitos, há o compromisso de acatar emendas no valor de R$ 17 milhões em emendas parlamentares. Os recursos apontados ao Orçamento pelos deputados que não foram reeleitos não figurarão no texto orçamentário. O impacto orçamentário é de R$ 2,67 bilhões.
“O governo tem compromisso com os 10 milhões”, declarou Guimarães.
Diálogo – O Palácio do Planalto também acenou aos deputados que os líderes serão consultados antes que seja enviada medidas provisórias ou propostas ao Congresso e abriu o diálogo sobre a correção da tabela do Imposto de Renda. Deputados e senadores propõem o índice de 6,5%, enquanto o Planalto trabalha com a alíquota de 4,5%.
Desde que assumiu a liderança do governo na Câmara, Guimarães vem estreitando laços entre o Legislativo e o Executivo. As relações ficaram estremecidas desde a eleição de Eduardo Cunha à Presidência da Câmara.
Além de retomar o colégio de vice-líderes, com a nomeação de 10 vice-líderes, Guimarães tem realizado reuniões quinzenais entre ministros e líderes da base. O primeiro encontro teve a participação do ministro Cid Gomes (Educação) e a seguinte contará com a presença do ministro Artur Chioro (Saúde).
(com informações da Agência Folha)