27/02/2015
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Dilma lança programas que facilitam vida de microempresários
A presidenta Dilma Rousseff lançou, nesta quinta-feira (26), o Bem Mais Simples Brasil e o Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas. A iniciativa visa desburocratizar e acelerar o fechamento de empresas, além de também criar um registro único de pessoas físicas. “Hoje nós estamos desatando mais um nó com o Sistema Nacional de Baixa de Empresas. Nós rompemos com aquela palavra ‘impossível’. Nós chegamos a um momento importante nesse processo de simplificação”, disse a presidente durante a solenidade do programa.
De acordo com Dilma, o governo federal fará, até maio, um mutirão para extinguir todas as regras desnecessárias que atravancam processos e tenham finalidade inútil. Além disso, a criação de micro e pequenas empresas passa a ser feita pelo site Empresa Simples (https://www.empresasimples.gov.br/). "O compromisso do governo federal é estabelecer abertura de empresas no prazo máximo de cinco dias", relata o líder do goveno na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).
Segundo o ministro da Micro e Pequena e Empresa, Guilherme Afif, afirmou que para abrir uma empresa no Brasil atualmente é necessário o cidadão apresentar 20 documentos de cadastro e 12 procedimentos de abertura. Com isso, o procedimento leva, em média, 112 dias. A baixa automática é realidade desde outubro de 2014, no Distrito Federal. Neste período, foram fechadas mais de 1,1 mil empresas pelo novo sistema.
Afif ainda informou que 502 mil empresas aderiram ao Simples Nacional neste ano. Além disso, segundo ele, as micro e pequenas empresas responderam por 3,4 milhões de novas vagas de empregos entre 2011 e 2014.
“Iniciamos, em 2007, com a adoção do Simples Nacional, uma efetiva reforma tributária para as micro e pequenas empresas. Reduzimos a tributação e permitimos o recolhimento de oito tributos em único boleto, simplificando a vida dos empreendedores”, lembrou Dilma.
(com informações da Agência PT de Notícias)
