30/01/2015
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Deputado Guimarães assume terceiro mandato consecutivo
O deputado José Guimarães (PT-CE) toma posse no próximo domingo (1º) na Câmara Federal. A cerimônia está marcada para acontecer às 10h (Horário de Brasília) e acontece no Plenário Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). Por tradição, cabe ao deputado mais velho da Casa, o deputado Miro Teixeira (Pros-RJ), a leitura do nome dos 513 representantes que assumem o mandato federal.
Este é o terceiro mandato consecutivo do atual vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados. Guimarães ocupou a liderança do PT na Câmara em 2013, conduzindo a bancada petista na aprovação do programa Mais Médicos e do marco regulatório do setor portuário (MP dos Portos).
O petista cearense também foi designado pelo Palácio do Planalto, em 2011, para relatar o Regime Diferenciado das Contratações (RDC) na Câmara Federal. A proposta já havia sido submetida à análise do Plenário por três vezes sem que houvesse a aprovação da matéria. O RDC foi sancionado pela presidente Dilma no mesmo ano e garantiu a celeridade para as obras da Copas Fifa 2014 e das Confederações.
Nos oito anos como deputado federal, Guimarães foi ainda coordenador da bancada nordestina no Congresso Nacional (2012), vice-líder do governo Dilma na Câmara dos Deputados (2011) e eleito coordenador da bancada cearense por dois mandatos consecutivos (2008-2010). Por fim, em 2013, o Diap o elegeu entre os 10 parlamentares federais mais influentes do Congresso Nacional.
A POSSE
Ao tomar posse, os candidatos eleitos para ocupar as 513 cadeiras da Câmara dos Deputados juram “defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.
Entre os que tomarão posse, 289 são deputados reeleitos, 26 já tiveram mandato em algum momento e 198 são novos deputados – que chegam à Câmara Federal pela primeira vez. A grande maioria dos eleitos é homem (462), possui ensino superior completo (410) e tem entre 51 e 60 anos (187). Há predomínio de brancos (80,1%), com 15,8% de pardos e apenas 4,1% de negros. As mulheres representam 10% da Casa – 51 deputadas.
Após a cerimônia de posse, os deputados terão até as 13h30 para registrarem a formação de blocos parlamentares na Secretaria-Geral da Mesa Diretora (SGM). Às 14h30, ocorre a primeira reunião de líderes para definir quais partidos ou blocos ocuparão quais cargos na Mesa Diretora, que é composta pela Presidência da Câmara dos Deputados, duas vice-presidências, quatro secretarias e igual número de suplências. Todos têm mandato de dois anos.
ELEIÇÃO
Até o momento, quatro parlamentares anunciaram oficialmente suas candidaturas à Presidência da Casa: Arlindo Chinaglia (PT-SP), com apoio do PT, do Pros, do PCdoB e de parte do PR e do PSD; Chico Alencar (Psol-RJ), candidato oficial pelo Psol; Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apoiado por PMDB, PTB, Democratas, Solidariedade e PSC; e Júlio Delgado (PSB-MG), com apoio do PSB, do PSDB, do PV e do PPS. Os nomes para os demais cargos devem ser definidos na reunião de líderes de domingo. O prazo final para o registro das candidaturas na SGM se encerra às 17 horas, e a eleição da Mesa começa às 18 horas.
A primeira apuração é para a Presidência; assim que o nome do eleito é conhecido, ele assume os trabalhos. A votação só começa quando pelo menos 257 parlamentares registrarem presença no Plenário. Para ser eleito no primeiro turno, o candidato deve receber a maioria absoluta dos votos, incluídos os votos brancos e excluídos os nulos.
Caso haja segundo turno, realiza-se novo processo de escolha. Nesse caso, não é necessária maioria qualificada. Quem obtiver a maior parte dos votos dos presentes vence. Em caso de empate, será eleito o candidato mais idoso, dentre os de maior número de legislaturas.
Somente quando essa etapa é decidida, passa-se à apuração dos votos para os demais cargos da Mesa.
Na última eleição, em 2013, foram usadas 19 urnas eletrônicas. Neste ano, entretanto, pelo fato de a eleição da Mesa ocorrer logo após a cerimônia de posse dos deputados, serão usadas apenas 14 urnas eletrônicas, devido a limitações de espaço.
