Guimarães

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FNDE transfere R$ 75,1 milhões a municípios cearenses

A sexta parcela de 2014 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está disponível, a partir de hoje (4), nas contas correntes dos municípios e dos estados beneficiários. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 685.827.270,43 aos entes federativos na última quinta-feira (31).

Este ano, a complementação da União contempla 10 (dez) estados e seus respectivos municípios, os quais não alcançaram com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2014, que é de R$ 2.285,57. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Somente o Estado do Ceará recebeu, através do Fundeb, R$ 75.176.962,71. Dentre os municípios atendidos pela medida estão Barbalha, Catunda, Cruz, Erere, Forquilha, Icapuí, Ipaporanga, Itarema, Iracema, Itapipoca, Jaguaruana, Mauriti, Ocara, Pacajus, Santa Quitéria, Senador Pompeu, Sobral, Tabuleiro do Norte e Tamboril.

Entenda a notícia

Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como para aquisição de equipamentos e construção de escolas.

Serviço

Confira os valores transferidos na tabela abaixo, também disponível no portal do FNDE www.fnde.gov.br em Fundeb / Legislação / Portaria interministerial nº 19, de 27 de dezembro de 2013.

Confira a lista de municípios cearenses atendidos pela parcela complementar do Fundeb:

Abaira - R$ 69.250,66 C

Acarape - R$ 103.397,60 C

Acopiara - R$ 399.903,94 C

Aiuaba - R$ 135.461,50 C

Altaneira - R$ 69.248,84 C

Alto Santo - R$ 119.770,35 C

Amontada- R$ 396.627,20 C

Antonina do Norte - R$ 66.846,87 C

Aquiraz - R$ 574.760,99 C

Aracati - R$ 476.130,87 C

Aracoiaba- R$ 231.538,39 C

Araripe - R$ 241.323,04 C

Aratuba - R$ 126.779,43 C

Arneiroz - R$ 77.014,23 C

Aurora - R$ 165.447,83 C

Baixio - R$ 44.779,02 C

Barbalha - R$ 411.959,33 C

Barreira - R$ 184.720,07 C

Barro - R$ 150.773,59 C

Barroquinha - R$ 152.545,00 C

Beberibe - R$ 456.982,56 C

Bela Cruz - R$ 239.686,49 C

Boa Viagem - R$ 449.124,23 C

Brejo Santo - R$ 442.454,12 C

Catunda - R$ 110.876,87 C

Camocim - R$ 504.928,97 C

Campos Sales - R$ 209.545,26 C

Capistrano - R$ 173.599,57 C

Caridade - R$ 148.807,19 C

Carnaubal - R$ 139.846,28 C

Catunda - R$ 110.876,87 C

Caucaia - R$ 2.363.148,07 C

Cascavel - R$ 521.436,58 C

Catarina - R$ 94.549,69 C

Cedro - R$ 165.938,06 C

Chaval - R$ 119.963,53 C

Chorozinho – R$ 178.758,89 C

Crato - R$ 707.193,61 C

Cruz - R$ 214.445,78 C

Dep. Irapuan Pinheiro - R$ 71.565,15 C

Erere - R$ 65.503,74 C

Farias Brito - R$ 152.278,92 C

Forquilha - R$ 165.409,56 C

Fortaleza - R$ 7.018.505,96 C

Fortim - R$ 126.178,03 C

Freicherinha - R$ 124.443,07 C

General Sampaio - R$ 77.442,50 C

Granja - R$ 529.730,47 C

Granjeiro - R$ 54.423,34 C

Guaiuba - R$ 218.619,16 C

Guaraciaba - R$ 365.722,37 C

Guaramiranga - R$ 51.015,39 C

Horizonte - R$ 495.262,78 C

Ibaretama - R$ 116.216,60 C

Ibiapina - R$ 194.594,01 C

Ibicuitinga - R$ 115.974,22 C

Iguatu - R$ 524.119,20 C

Ipaporanga – R$ 104.194,01 C

Ipaumirim - R$ 83.474,76 C

Ipu - R$ 330.804,54 C

Ipueiras - R$ 340.004,18 C

Iracema - R$ 106.811,02 C

Itaitinga - R$ 324.227,37 C

Itapipoca - R$ 1.031.441,03 C

Itarema – R$ R$ 378.913,14 C

Itatira - R$ 227.359,55 C

Jaguaruana - R$ 221.115,89 C

Jaguaretama - R$ 135.027,76 C

Jaguaribara - R$ 90.587,72 C

Jaguaribe - R$ 286.923,97 C

Jardim - R$ 281.152,33 C

Jati - R$ 63.759,67 C

Jijoca de Jericoacoara - R$ 154.699,11 C

Juazeiro do Norte - R$ 1.357.516,35 C

Jucás - R$ 166.643,35 C

Lavras da Mangabeira - R$ 231.292,36 C

Limoeiro do Norte - R$ 340.658,44 C

Madalena - R$ 168.680,83 C

Maranguape - R$ 686.337,68 C

Marco - R$ 278.713,91 C

Mauriti - R$ 384.577,27 C

Meruoca - R$ 121.016,89 C

Milagres - R$ 191.587,00 C

Monsenhor Tabosa - R$ 146.046,20 C

Morrinhos - R$ 180.338,94 C

Mucambo - R$ 129.841,12 C

Mulungu - R$ 76.538,57 C

Nova Olinda - R$ 113.967,72 C

Nova Russas - R$ 226.504,83 C

Novo Oriente - R$ 242.759,11 C

Ocara - R$ 206.711,37 C

Pacajus - R$ 510.226,79 C

Pacatuba - R$ 417.390,19 C

Pacoti - R$ 96.383,06 C

Palhano - R$ 66.637,29 C

Paracuru - R$ 292.274,64 C

Paraipaba - R$ 260.622,61 C

Parambu - R$ 290.073,14 C

Paramoti - R$ 126.024,94 C

Pedra Branca - R$ 368.492,47 C

Penaforte - R$ 80.639,05 C

Pentecoste - R$ 298.926,52 C

Pindoretama - R$ 169.767,00 C

Piquet Carneiro- R$ 100.700,40 C

Pires Ferreira - R$ 95.012,59 C

Poranga - R$ 120.388,15 C

Porteiras - R$ 151.874,34 C

Potengi - R$ 85.082,14 C

Potiretama - R$ 55.737,31 C

Quixelô - R$ 132.857,25 C

Quixeramobim - R$ 651.953,82 C

Reriutaba - R$ 164.664,18 C

Russas - R$ 523.430,32 C

Saboeiro - R$ 142.151,66 C

Salitre - R$ 200.866,83 C

Santana do Cariri - R$ 167.871,67 C

Senador Pompeu - R$ 165.839,65 C

Sobral - R$ 1.321.505,05 C

Tabuleiro do Norte - R$ 176.276,73 C

Tamboril - R$ 221.609,77 C

Tarrafas - R$ 77.719,51 C

Trairi - R$ 426.394,83 C

Tururu - R$ 144.950,92 C

Ubajara - R$ 277.707,93 C

Umari - R$ 59.236,39 C

Umirim - R$ 165.212,73 C

Uruburetama - R$ 195.643,73 C

Uruoca - R$ 128.415,97 C

Varjota - R$ 161.469,46 C